Em dois anos, mais 17,5 milhões de brasileiros foram incluídos no Programa Saúde da Família (PSF). Essa ampliação de quase 32% na cobertura do PSF foi fundamental na melhoria de um importante indicador de saúde: a mortalidade infantil. Nas regiões assistidas pelas equipes multiprofissionais, o índice de mortes de crianças no primeiro ano de vida caiu 14,69%, no período de 2003 e 2004.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em dezembro de 2002, a taxa de mortalidade infantil, nas localidades com PSF, era de 31,3 óbitos por mil nascidos vivos. Ao final do ano passado, a taxa baixou para 26,7 óbitos. Houve também uma redução importante nos óbitos relacionados à diarréia e à infecção respiratória aguda, duas das principais causas de mortes de crianças. Nas áreas de atuação do programa, a mortalidade de crianças com até um ano por diarréia caiu 36,36% entre o final de 2002 e dezembro do ano passado. As infecções respiratórias caíram 24,24% no mesmo período.

Esses dados mostram que o governo federal está correto em priorizar o Programa de Saúde da Família como a principal iniciativa de atenção básica à saúde da população brasileira. Entre janeiro de 2003 e maio deste ano, foram aplicados mais de R$ 4 bilhões na atenção básica - mais que o dobro em relação ao mesmo período anterior. A cobertura do programa aumentou de 54,7 milhões, em 2002, para 72,4 milhões, em maio de 2005.

As equipes que compõe o programa são multidisciplinares (médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários) e atuam nas comunidades prestando serviços de assistência básica e orientação sobre os cuidados com a saúde. O PSF modificou a lógica de atenção à saúde - antes focada na cura e sempre envolvendo atendimento hospitalar - e instituiu uma estratégia mais voltada para a prevenção, promoção e recuperação da saúde.

Houve também acréscimo no número de equipes e nos municípios cobertos, no mesmo período. Foram criadas 5.712 equipes e incorporados 630 novos municípios, ou seja, um aumento de 15,14% na cobertura territorial. Os municípios são responsáveis por manter o trabalho do Saúde da Família, mas o governo federal financia até 50% do custeio das equipes e investe em programas de capacitação.

A ampliação do programa foi possível devido a um conjunto de iniciativas promovidas pelo Ministério da Saúde. Uma delas foi aumentar de 30% para até 60% o percentual que o ministério financia para o custeio de cada equipe de Saúde da Família. A medida permitiu que os municípios aumentassem a quantidade equipes e como conseqüência houve a geração de 50 mil empregos diretos.

O governo federal também investiu na expansão do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Em dois anos e meio foram incluídas 10 milhões de pessoas no programa. Houve o acréscimo de 21,7 mil agentes passando de 175,4 mil para 197,2 mil. Além disso, o ministério ampliou os repasses para custeio da atenção básica em saúde e promoveu mudanças no financiamento. O valor per capita/ano investido para procedimentos de atenção básica (Piso de Atenção Básica Ampliado) subiu de R$ 10,50 para R$ 12.

O ministério ainda reajustou em 20% os valores dos incentivos de custeio do Saúde da Família, do PACS e das equipes de Saúde Bucal. Adotou também nova tabela de faixas de cobertura populacional para o cálculo dos incentivos para os municípios com mais de 100 mil habitantes, instituiu o incentivo adicional do PACS (correspondente à 13ª parcela paga aos agentes) e permitiu a relação de uma equipe de saúde bucal para uma do PSF.

Pesquisa

Um estudo inédito apresentado pelo Ministério da Saúde revela que os investimentos feitos no Programa Saúde da Família têm impacto maior na redução da mortalidade infantil que o acesso à água tratada e a leitos hospitalares. De acordo com a pesquisa "Uma Avaliação do Impacto do PSF na Mortalidade Infantil no Brasil", para cada 10% de aumento na cobertura populacional do PSF há uma redução média de 4,6% na taxa de mortalidade infantil (TMI). No caso do abastecimento de água, a expansão da cobertura em 10% representa queda de 3% na TMI. Já a ampliação do acesso a leitos hospitalares em 10% reduz a mortalidade em 1,4%.

A importância do Programa Saúde da Família na queda da TMI no Brasil só não é maior do que a do acesso à educação e, principalmente, da alfabetização das mulheres. Nesse caso, uma ampliação de 10% significa diminuir a mortalidade das crianças com até um ano de idade em 16,8%.

O estudo analisou um conjunto de dados entre os anos de 1990 a 2002. Nesse período, a taxa de mortalidade infantil brasileira caiu de 49,7 óbitos por mil nascidos vivos para 28,91 óbitos. Isso representou uma redução de 42%. Nesse intervalo, o Programa Saúde da Família saiu do zero para uma cobertura de 54,9 milhões de brasileiros.

A pesquisa aponta também o PSF tem maior impacto na redução do índice nas regiões Norte/Nordeste (que possuem padrões semelhantes de mortalidade infantil) que nas regiões Sul/Sudeste/Centro-Oeste.

Apesar de apontado como estratégia correta para melhorar a saúde da população, o Programa Saúde da Família jamais havia sido objeto de um estudo com profundidade sobre seu impacto na qualidade de vida da população. Para desenvolvê-lo, os técnicos do Ministério da Saúde analisaram dados de todos os estados brasileiros, antes e depois da criação do PSF, em 1994.

Mais informações sobre a pesquisa
www.saude.gov.br

Editado pela Secretaria de Comunicação de Governo e
Gestão Estratégica da Presidência da República
Nº 330 - Brasília, 08 de julho de 2005